ECONOMIA BNDES muda regras para estimular emissão de títulos pelo setor privado Data da notÃcia: 2015-06-06 08:32:30
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(Da Redação)O governo detalhou na sexta-feira (5) como funcionarão os limites de financiamentos referenciados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), praticada pelo BNDES. O objetivo é estimular a emissão de títulos pelo setor privado para fomentar o mercado de capitais e criar melhores condições para a retomada do investimento no país.
A partir de agora, o acesso ao percentual máximo de crédito referenciado por TJLP nos financiamentos do BNDES passará a ser condicionado à emissão de um valor mínimo de debêntures (títulos de renda fixa mais longos). A TJLP está fixada hoje em 6% ? a menor taxa disponível.
As novas regras valem para empresas com receita bruta anual acima de R$ 1 bilhão de reais e que tomarem a partir de R$ 200 milhões. Emitindo debêntures (o que equivale a buscar recursos no mercado, fora do BNDES), essas empresas terão direito a 50% de financiamento referenciado na TJLP, com o restante sendo referenciado em outras "moedas", como Selic e IPCA. Sem emissão de debêntures, esse percentual cai para 25%.
As novas regras valem para praticamente todos os setores da economia, mas com algumas exceções, como os financiamentos à inovação. Já a nova rodada do Programa de Concessões em Logística terá condições específicas, que serão comunicadas posteriormente.
Segundo o BNDES, apesar da restrição de crédito no banco estatal, a combinação dos recursos públicos com a emissão de debêntures corporativas poderá reduzir o custo financeiro médio das operações das companhias.
A iniciativa complementa a redução dos níveis de participação implementados pelo BNDES, ampliando a participação dos recursos privados no financiamento de longo prazo. As novas regras começam a valer a partir de segunda-feira (8), segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Com essas medidas, o BNDES inclui os instrumentos de mercado de capitais como parte integrante de suas políticas operacionais. O governo espera um aumento das emissões de mercado, sobretudo a partir da retomada dos investimentos.
O anúncio foi feito na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), em São Paulo. Participaram do anúncio o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o diretor do banco, Julio Raimundo, e a presidente da Anbima, Denise Pavarina.
De acordo com Levy, há demanda pelo crédito de longo prazo e o que está sendo feito é valorizar um mecanismo criado na década de 1990, que é a TJLP. ?A gente tem que explorar essa demanda e ampliar. A gente dá o estímulo para explorar isso?, diz.
?O BNDES continua sendo importante, mas a gente está abrindo novas oportunidades para as empresas, para o setor financeiro e para os poupadores?, disse Levy. Segundo ele, todos se beneficiarão, com novas oportunidades para investir seu capital, até mesmo investidores estrangeiros. ?Nós podemos avançar e ter novas iniciativas para financiar o setor privado?, afirmou.
O ministro disse ainda que a estratégia é bastante ambiciosa e responde às necessidades e usa o que o Brasil tem de melhor, que é o papel dinamizador do BNDES. ?Usando o que nós já temos a gente consegue dar um passo importante para reformular a forma de financiamento da economia brasileira?, disse Levy.
O BNDES possui atualmente em carteira 18 projetos com potencial de gerar emissões de debêntures para complementar seus recursos financeiros. As novas regras, somadas à redução da participação do BNDES nos financiamentos, deverão gerar um volume de emissões de pelo menos R$ 3 bilhões nos próximos meses, preveem o BNDES e a Anbima.
A estimativa da Anbima é que as novas emissões somem de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões nos próximos 3 anos. O benefício valerá também para empresas que planejem recorrer primeiramente ao mercado, emitindo debêntures, e decidam complementar o funding com linha de crédito do BNDES. Isso porque serão consideradas as emissões a partir de 6 meses anteriores à consulta até 12 meses após a contratação do financiamento do banco. Os títulos terão de ter em sua escritura de emissão a destinação de ao menos parte dos recursos para projeto de investimento apoiado pelo BNDES. A colocação dos títulos será por meio de oferta pública, e o prazo médio deverá ser superior a 48 meses.Com informações do G1.
